Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” no Calendário Oficial de Eventos de Mairiporã.  

Institui a Semana do Escritor Mairiporanense e o diploma Antônio D’Agostinho e dá outras providências.  

Dispõe sobre denominação de Estratégia de Saúde da Família - ESF Fabio Roberto Franco de Almeida a unidade de Saúde localizada no Bairro do Barreiro, neste município.  

Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência no Trânsito no Município de Mairiporã”, dedicada a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, e dá outras providências.  

Dispõe sobre denominação de Rua Alvaro Antonio Mariano a Rua Existente, localizada no Bairro Luiz Fagundes, neste município.

Dispõe sobre denominação de Praça João Lisboa a área localizada no Bairro Barreiro, neste município.

Dispõe sobre denominação de Praça João Lisboa a área localizada no Bairro Barreiro, neste município.

Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no loteamento Sítio Santa Izabel, Bairro Guavirituva, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua Vitória e Rua dos Sonhos as atuais Ruas 1 e 2, localizadas no loteamento Parque Guavirituva, Bairro Guavirituva, neste município.  

Dispõe sobre a revogação do art. 5º da Lei nº 4.043, de 6 de julho de 2021.  

Dispõe sobre denominação de Estrada Serra Azul e Rua Bom Jesus as vias públicas localizadas no Bairro Guavirituva, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua da Graça e Rua Nadir Ferreira Gomes Peixoto as atuais ruas sem denominação 01 e 02, localizadas no Núcleo Habitacional Vila Paula II, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua Manuel Bandeira, Rua Maria do Socorro Nogueira Sales, Rua Edivino Pereira da Silva, Rua João Guimarães Rosa, Travessa Gil Ferreira Gonçalves, Rua Cora Coralina, Rua Evilazio Alves de Arruda e Rua Carolina Maria de Jesus as vias públicas localizadas no Loteamento Jardim Gibeon, neste município.

Dispõe sobre a constitucionalidade da intenção de projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex ou compartilháveis nos estabelecimentos ou espaços públicos e privados no Município de Mairiporã, e dá outras providências

Dispõe sobre a constitucionalidade da intenção de projeto de lei que garante o direito a todos os portadores de deficiência visual receberem diplomas ou certificados em braile no âmbito do Município de Mairiporã e dá outras providên- cias.  

Altera o caput do art. 11 e o caput do art. 60.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Senhor Almir Eduardo Melke Sater.  

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Deputado Federal Alex Manente.  

Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã a “Semana das Associações de Moradores e Sociedades Amigos de Bairro”, e dá outras providências.  

Dispõe sobre a concessão do Diploma e da Medalha de Mérito Câmara Municipal de Mairiporã ao jovem Rafael Bondezan de Freitas.  

Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento e dá outras providências.  

Institui a “Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos Maus-Tratos de Cães e Gatos no Município de Mairiporã” e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.990, de 4 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote Um Portal.  

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Adote Um Portal”.

Institui no alendário oficial do município o dia 25 de julho - Dia de São Cristóvão, como o “Dia do Motorista”.

Dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Mairiporã

Dispõe sobre denominação de Estrada Manoel Jeremias de Souza a atual Rua Pau de Vinho, localizada no Loteamento Jardim da Serra, Bairro Luiz Fagundes, neste município.

Dispõe sobre denominação de Rua Imirim a atual Rua Existente, localizada no Loteamento Chácaras Mirim, Bairro Luiz Fagundes, neste município.

Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mairiporã e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura - Cinema Itinerante em bairros e praças do Município de Mairiporã.

Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã a “Semana da Cultura Armênia no Município como – Armênia Eterna.”  

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Eduardo Pereira dos Santos.  

Institui no calendário oficial do Município de Mairiporã o “Dia da Guarda Civil Municipal”.  

Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 3.749, de 19 de março de 2018

Dispõe sobre denominação de Alameda José Batista da Silva Júnior - Maestro Zezinho a atual Alameda dos Coqueiros, localizada no Loteamento Parque Residencial Encosta da Cantareira, neste município.    

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 1.743, de 28 de novembro de 1996 e nº 2.122, de 12 de novembro de 2001 e revoga mencionados dispositivos legais.

Institui no calendário oficial do Município de Mairiporã o evento “Festa de Tradições Nordestinas

Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana do Atleta”, a ser comemorada anualmente na última semana de novembro.

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de setembro.

Fica denominado de Maria da Conceição - "Maria Amaro” o Posto de Saúde situado na Avenida Berna, nº 4, Parque Suíço, neste município. 

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor José Inácio Bezerra Neto.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.544, de 03/09/15, a qual “Institui no calendário oficial do município a Campanha do Mutirão do Emprego."

Institui a política de estímulo à adoção de animais domésticos no Município de Mairiporã e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar” e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do Município de Mairiporã e dá outras providências. 

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense à Senhora Episcopisa Lourdes Frans  

Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal de Combate à AIDS”.

Dispõe sobre o "Programa de Educação contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores" nas escolas públicas municipais de Mairiporã e dá outras providências.  

Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana de Combate a Violência, Comércio e Tráfico Ilegais de Animais Silvestres” e dá outras providências.

Institui diretrizes e ações para manutenção da paz nas escolas e unidades de saúde e dá outras providências.

Institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede municipal de ensino do Município de Mairiporã.

Institui o Programa Municipal "Música na Escola" nas escolas da rede pública municipal de Mairiporã e institui a Semana Municipal da Música e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Anti-Bullying”, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de maio.

Dispõe sobre denominação de Rua Lobo a atual Rua “B” do Loteamento Jardim Boa Vista, localizada no Bairro da Boa Vista, neste Município. (Autor: Vereador Juvenildo de Oliveira Dantas)

Dispõe sobre denominação de Rua Fênix a atual Rua Dois do Loteamento Estância Santa Rita, localizada no Distrito de Terra Preta, neste Município. (Autor: Vereador Juvenildo de Oliveira Dantas)