EDITAL DE DECRETO LEGISLATIVO nº 153 de 06 de novembro de 2019 | Projeto de Edital de Decreto nº 16/2019

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Eduardo Pereira dos Santos.  

Art. 1º  Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Eduardo Pereira dos Santos.

 

                         Parágrafo único. O curriculum vitae do homenageado fica fazendo parte integrante deste decreto legislativo.

 

Art. 2º  A entrega da mencionada condecoração poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.

 

Art. 3º  As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.

 

Art. 4º  Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mairiporã, 06 de novembro de 2019
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ