Projetos do Vereador
Edital de Decreto nº 204/2024
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Dr. Maurício Cesar Bahdur.
Edital de Decreto nº 203/2024
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Dr. Tiago Estevam de Almeida.
Lei Ordinária nº 4.216/2023
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre a criação e denominação da CEM Prefeito Antonio Shigueyuki Aiacyda, neste município.
Lei Ordinária nº 4.213/2023
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre denominação de Rua Walter Tamberlini a Rua Dois, localizada no Parque Bariloche, Bairro Capoavinha, neste município.
Lei Ordinária nº 4.086/2021
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre denominação de Creche Escola Municipal Francisco Pereira Bueno - Chico Pereira o imóvel situado na Rua Diamante, nº 265, Estância Santo Antônio, neste município.
Lei Ordinária nº 3.989/2020
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre denominação de Rua João Franco de Almeida a atual Rua Dois, localizada no Bairro Santa Cruz, neste município.
Lei Ordinária nº 3.962/2020
REVOGADA PELA LEI 4.086 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Pereira Bueno a atual Rua Existente, localizada no Bairro Parque Cabreúva, neste município.
Lei Ordinária nº 3.955/2020
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Joanina Ruffolo, Bairro Chácara Arantes, neste município.
Lei Ordinária nº 3.954/2020
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre denominação de Rua 13 de Junho a atual Rua Existente, localizada no Jardim Odorico, Bairro Capoavinha, neste município.
Edital de Decreto nº 114/2014
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Senhor Paulo Sérgio Leme, Vigário da Paróquia “Bom Jesus da Pedra Fria”.
Edital de Decreto nº 110/2013
Comenda outorgada em Sessão Solene realizada em 29 de novembro de 2013
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense à Senhora Célia Regina Fernandes de Britto. (Autor: Vereador Vice-Presidente Marco Antonio Ribeiro Santos)
Lei Ordinária nº 3.133/2011
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DENOMINA DE HIROSHI "FÁBIO” TANENO O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TABELIÃO PASSARELLA, Nº 850, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária nº 3.068/2010
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA ISAAC MARTINS DE CARVALHO A ATUAL VIELA PROJETADA, LOCALIZADA NA QUADRA "A1 " DO LOTEAMENTO DENOMINADO POR JARDIM FERNÃO DIAS, NESTE MUNICIPIO.
Lei Ordinária nº 3.055/2010
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO APARECIDA ALVES BUENO A ATUAL RUA COLINA DO SOL, LOCALIZADA NO PARQUE DA REPRESA, NESTE MUNICIPIO.
Lei Ordinária nº 3.046/2010
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NANCY HELENA LOHN BERNARDES DE OLIVEIRA A ATUAL PRAÇA EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DENOMINADO CAMPOS DE MAIRIPORÃ GLEBA I, NESTE MUNICIPIO.
Lei Ordinária nº 2.959/2009
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SÉRGIO RIBEIRO NOVAES A ATUAL TRAVESSA SERRA MORENA, LOCALIZADA NO JARDIM CARPI, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária nº 2.883/2009
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DOS ARTS.1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º,8º, E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2712, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 PASSAM A SER AS SEGUINTES, RESPECTIVAMENTE, RUAS CONGONHAS DO CAMPO, SETE LAGOS, BARBACENA, OLINDA, ALCÂNTARA, PORTO SEGURO, TIRADENTES, ICAPARÁ E PORTO FELIZ.
Lei Ordinária nº 0/
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR ARCHANGELO SPADA O TERMINAL RODOVIÁRIO,LOCALIZADO NA AVENIDA TABELIÃO PASSARELLA,S/Nº NESTA CIDADE E COMARCA.
LEI AUSENTELei Ordinária nº 2.809/2008
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LUIZ MORAES A ATUAL RUA DOIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO POR COLINAS DE MAIRIPORÃ II LOCALIZADO NO DISTRITO DE ' TERRA PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária nº 0/
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR ARCHAGELO SPADA A ATUAL PRAÇA LIONS CLUB DE MAIRIPORÃ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2252 DE 17 DE ABRIL DE 2003.
LEI AUSENTELei Ordinária nº 2.716/2007
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "RUA ABÍLIO CARDOSO BUENO” A ATUAL RUA EXISTENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO".
Lei Ordinária nº 2.712/2007
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CHAMPS ELYSSES VILLAGE, BAIRRO DO CARAGUATÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Lei Ordinária nº 2.702/2007
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MOACYR ARCHANJO DOS SANTOS A ATUAL RUA DEZENOVE, NO LOTEAMENTO JARDIM SAMAMBAIA, NESTE MUNICÍPIO".
Lei Ordinária nº 2.652/2007
Autor: MARCO ANTONIO RIBEIRO SANTOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE RESENDE DE SOUSA A UMA VIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.
Edital de Decreto nº 0/0
Autor: Marco Antonio Ribeiro Santos
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Dr. Tiago Estevam de Almeida.