Projetos do Vereador
Lei Ordinária nº 0/0
Lei Ordinária nº 4.279/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o “Dia do Obreiro Universal”.
Lei Ordinária nº 4.265/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o “Dia do Ciclista – MAZINHO BENDER”.
Edital de Resolução nº 99/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Altera a Resolução nº 98, de 21 de setembro de 2023, que Institui a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mairiporã.
Lei Ordinária nº 4.257/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Institui, no Calendário Oficial do Município de Mairiporã, a “Semana da Leitura e da Literatura”.
Lei Ordinária nº 4.249/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã a “Semana do Festival de Vivências Desportivas” da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã.
Edital de Resolução nº 98/2023
ALTERADA PELO EDITAL DE RESOLUÇÃO Nº 99, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Institui a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mairiporã e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4.242/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Dispõe sobre denominação de Rua Ramon Coton Jarazo, Rua Darci Matos, Rua Natalino Hipólito de Lima e Rua Lucita Rodriguez Coton, as vias públicas localizadas no Núcleo Vila Santa Clara, neste município.
Lei Ordinária nº 4.225/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Dispõe sobre denominação de Alameda do Instituto a atual Alameda Existente, localizada no Bairro Rio Acima, neste município.
Lei Ordinária nº 4.223/2023
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Obriga a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores e de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Mairiporã.
Edital de Decreto nº 190/2022
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense à senhora Helena Pereira.
Edital de Decreto nº 191/2022
Autor: Eliomar da Silva Oliveira
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Ademir Martins Pereira.