Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Senhor ADEMIR MARTINS PEREIRA, Vice-Presidente e Pastor da Congregação de Deus Nação Cristã.

Parágrafo único. O curriculum vitae do homenageado fica fazendo parte integrante deste decreto legislativo.

Art. 2º A entrega da mencionada condecoração poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.