Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 1º da Resolução nº 98, de 21 de setembro de 2023, passando a ter a seguinte redação:

“Art. 1º .....................................................................................................................

§ 1º A galeria descrita no caput do art. 1º consistirá em um espaço devidamente identificado da câmara municipal, em ambiente visível e aberto à circulação, destinado à exposição de fotografias das mulheres que tenham exercido mandato como vereadoras deste município.”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.