Art. 1°  Fica denominada de Alameda do Instituto a atual Alameda Existente, localizada no Bairro Rio Acima, neste município, conforme descrição e confrontações abaixo.

Parágrafo único.  Inicia-se na Rua Argemiro Laurindo Carbonelli no Bairro Rio Acima – Mairiporã, SP., na coordenada UTM 23°17'32.1"S 46°31'48.7"W, percorrendo uma distância de 55 metros, pela largura constante aproximada de 07 metros; após essa distância a rua declina levemente à direita, onde segue por 51 metros, finalizando seu perímetro na entrada do Instituto Ecoo, coordenada UTM 23°17'35.6"S 46°31'49.3"W, possuindo, a mencionada rua, uma área aproximada de 887 m².

Art. 2°  O memorial descritivo, a planta de situação e o termo de concordância dos moradores são partes integrantes deste processo.

Art. 3º  Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.