Dispõe sobre denominação de logradouros e demais bens públicos.  

Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Vila Machado.  

Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o “Dia do Obreiro Universal”.  

Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o “Dia do Ciclista – MAZINHO BENDER”.  

Altera a Resolução nº 98, de 21 de setembro de 2023, que Institui a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mairiporã.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Mairiporã, a “Semana da Leitura e da Literatura”.  

Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã a “Semana do Festival de Vivências Desportivas” da Rede Municipal de Ensino de Mairiporã.  

Institui a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Mairiporã e dá outras providências.  

Dispõe sobre denominação de Rua Ramon Coton Jarazo, Rua Darci Matos, Rua Natalino Hipólito de Lima e Rua Lucita Rodriguez Coton, as vias públicas localizadas no Núcleo Vila Santa Clara, neste município.  

Dispõe sobre denominação de Alameda do Instituto a atual Alameda Existente, localizada no Bairro Rio Acima, neste município.  

Obriga a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores e de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Mairiporã.  

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense à senhora Helena Pereira.  

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Ademir Martins Pereira.