Projetos do Vereador
Lei Ordinária nº 4.330/2024
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Denomina de Oscar Macoto Motitsuki a Regional da Serra, localizada no Bairro Parque Petrópolis.
Lei Ordinária nº 0/0
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Denomina de Rotatória Senador Major Olimpio a área situada entre a Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho e a Avenida José Gianesella, localizada no Parque Imperial, Bairro Roseira.
Lei Ordinária nº 0/0
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Denomina de Praça Nossa Senhora de Fátima a área situada entre a Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho e a Avenida José Gianesella, localizada no Parque Imperial, Bairro Roseira.
Lei Ordinária nº 4.321/2024
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Denomina de Rua Franklin dos Santos Pereira da Silva a atual Viela Existente Cinco, localizada no Bairro Caraguatá
Edital de Decreto Legislativo nº 0/0
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Sr. Alexandre Luiz Giordano, Senador da República.
Lei Ordinária nº 4.306/2024
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio de Almeida Prado a atual Rua Três, no Bairro Vila Machado.
Lei Ordinária nº 0/0
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno
Lei Ordinária nº 0/0
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o “Dia do Vigilante”
Lei Ordinária nº 4.239/2023
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Institui no Calendário Oficial do Município de Mairiporã o “Dia do Agente de Trânsito”.
Edital de Decreto Legislativo nº 0/0
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense a Sra. Rosmary Corrêa – Delegada Rose.
Lei Ordinária nº 4.196/2023
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre denominação de Rua Nossa Senhora de Aparecida e Rua Paróquia de São Benedito as vias públicas localizadas no Bairro Pirucaia, neste município.
Lei Ordinária nº 4.157/2022
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre denominação de Rua Dona Lucilia Corrêa de Oliveira a Estrada Existente, localizada no Bairro Juqueri Mirim, neste município.
Lei Ordinária nº 4.113/2022
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre denominação de ESF Vera Lucia Muller de Oliveira – Microárea do Caraguatá a unidade de Estratégia de Saúde da Família, localizada no Bairro do Caraguatá, neste município.
Lei Ordinária nº 4.012/2021
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia nas embalagens de alimentos para pronta entrega no Município de Mairiporã e dá outras providências.
Edital de Decreto Legislativo nº 142/2017
Autor: Fernando Rachas Ribeiro
Dispõe sobre a concessão do Diploma e da Medalha de Mérito “Câmara Municipal de Mairiporã” ao senhor Sérgio Olímpio Gomes - Deputado Federal Major Olímpio.