5ª Reunião Ordinária de 2024

5ª Reunião Ordinária de 2024

Câmara aprova projeto que nomeia ESF do Pirucaia

A Câmara de Mairiporã aprovou o projeto de lei de autoria de Nilber (PL), que nomeia de ESF Francisco Cardoso do Prado a unidade de saúde no bairro Pirucaia, durante a 5.ª Reunião Ordinária, que aconteceu na terça-feira, 5.

Além disso, os vereadores apresentaram um requerimento, cinco moções de apelo e 30 indicações ao longo da sessão. Por motivos de saúde, o vereador Sensei Gilberto (União) não pode comparecer.

O único requerimento da sessão foi de autoria de Dori Freitas (REDE) solicitando informações sobre as prestações de contas e execuções orçamentárias do Instituto Alpha e da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, entidades mantenedoras de unidades de saúde da cidade, Anjo Gabriel e Hospital Mairiporã.

Sobre as moções apresentadas pelos vereadores, Leila Ravázio (PSB) pediu a viabilização da alteração do percurso do ônibus da linha Pedreira, principalmente para melhor atender os estudantes; Nilber sugeriu a implantação de uma nova pista de corrida ou a manutenção da existente no entorno do Estádio Municipal Laudemiro Ramos; Ruth Freitas (Republicanos) apontou a necessidade de revitalização da Praça do Samba, no Jd. Fernão Dias; o presidente Nil Dantas (PSDB) pediu estudos para obras de canalização e drenagem do córrego situado na Avenida Vitor Odorico Bueno; e Professor Renato (PSD) falou sobre a demanda para construção de passagem de pedestres na Alameda Christiano Pereira Bueno, Jd. Paraíso.

Na reunião foram lidos as seguintes matérias do Poder Executivo:
PL nº 17, dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais efetivos;
PL nº 18, dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais constantes do quadro de magistério;
PL nº 19, dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais da guarda civil;
PL nº 20, dispõe sobre revisão geral anual aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã (IPREMA);
PL nº 21, dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo e cargos em comissão do IPREMA;
PL nº 25; dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude.
Já do Poder Legislativo foram lidos:
PL nº 22, de Ricardo Messias Barbosa (PSDB), para criar o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.804, de 2 de julho de 2008, que dispõe sobre denominação de vias, logradouros e demais bens públicos;
PL nº 23, de Neto Barzil (PSDB), dispõe sobre denominação de “Travessa Bela Primavera” a atual Viela Existente 1, localizada no bairro Jundiaizinho, em Terra Preta;
Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de Pastor Cícero (PL), dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense à deputada estadual Marta Costa;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de Pastor Cícero, dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Sr. Elias Vasconcelos Tsuchiya;
Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de Pastor Cícero, dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense à Sra. Silvia Helena Cunha Tsuchiya.

Acompanhe a 5.ª Reunião Ordinária completa em https://www.youtube.com/watch?v=Oy6M8rWZpqw.
Consulte todos os temas discutidos em https://cmmairipora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=11&ss=3.

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