Comissões Especiais

da Câmara de Mairiporã

PRESIDENTE : Ricardo Messias Barbosa – PODEMOS

RELATOR: Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos

DEMAIS MEMBROS: Leila Ravázio (PSD)

Finalidade: apurar denúncia sobre infração político-administrativa do vereador especificado

Comissão encerrada. Acesse o Relatório Final clicando aqui.

PRESIDENTE : Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos

RELATOR: Gilberto Tadeu de Freitas – MDB

DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antônio da Silva Freitas (REDE), Fernando Rachas Ribeiro (PSB), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSB), Nilber Rosemberg Ladeia de Souza (MDB), Rubens Alves (PL) Finalidade: apurar o cumprimento do contrato da Arteris Autopista Fernão Dias, quanto a manutenção na via e no entorno da praça de pedágio instalada na cidade

Comissão encerrada. Acesse o Relatório Final clicando aqui.

PRESIDENTE : Fernando Rachas Ribeiro – PSB

RELATOR: Nilber Rosemberg Ladeia de Souza – MDB

DEMAIS MEMBROS: Juvenildo de Oliveira Dantas (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (MDB) e Valdeci Fernandes (Republicanos)

Finalidade: apurar possíveis irregularidades no empreendimento Canaã, no Distrito de Terra Preta, criado para oferecer moradia a famílias de baixa renda.

Comissão em andamento.

MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), José Correia da Silva Neto (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (MDB), Rubens Alves (PL), Nilber Rosemberg de Ladeia Souza (MDB), Leila Aparecida Ravázio (PSD), Eliomar da Silva Oliveira (Republicanos)

Finalidade: Em defesa do saneamento básico e recursos hídricos

Frente parlamentar concluída. Acesse o Relatório Final clicando aqui

PRESIDENTE : Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos

RELATOR: Fernando Rachas Ribeiro – PSB

DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSB), José Correia da Silva Neto (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (MDB)

Finalidade: em face da Elektro Redes S.A. implantar novos equipamentos urbanos, extensões e instalações de energia elétrica em parcelamento ilegais de solo urbano ou áreas especialmente protegidas.

Comissão concluída. Acesse o Relatório Final clicando aqui

PRESIDENTE : Rubens Alves – PL

RELATOR: Marcio Alexandre Emidio de Oliveira – PSD

DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Fernando Rachas Ribeiro (PSB), Juvenildo de Oliveira Dantas (PSDB) e Valdeci (Republicanos)

Finalidade: apurar possível aterro da Pedreira Mantiqueira (Pedreira Dib).

Comissão suspensa por tempo indeterminado.

PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE

RELATOR: Juvenildo de Oliveira Dantas – PSD

DEMAIS MEMBROS: Eliomar da Silva Oliveira (Republicanos), Leila Aparecida Ravázio (PSD), José Correi da Silva Neto (PSDB) e Rubens Alves (PL)

Finalidade: estudar, acompanhar e propor sugestões à reforma da previdência municipal.

Comissão encerrada. Acesse o relatório final clicando aqui

PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE

RELATOR: Antonio Aparecido Barbosa da Silva – PSB

Finalidade: apurar a responsabilidade do prefeito municipal, diante do fato de não ter publicado as emendas impositivas ao orçamento de 2020, nem tampouco, informado a câmara municipal sobre quaisquer irregularidades nas respectivas emendas.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL

Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto
aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não
estão sendo utilizados.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL

Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não estão sendo utilizados.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE

Finalidade: compreender as políticas e ações do executivo nos eixos social, econômico e de saúde, bem como sugerir adoções de boas práticas, além de ser instrumento colaborativo na mitigação de gastos excessivos e desnecessários neste momento de crise. Terá também caráter de apoiar ações de políticas públicas em Mairiporã no pós crise.

Comissão encerrada. Acesse o Relatório Final clicando aqui

PRESIDENTE : Manoel Ricardo Ruiz – PSD

Finalidade: estudar, analisar, propor encaminhamentos e sugestões quanto aos loteamentos considerados clandestinos e/ou irregulares no município.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

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