Câmara Municipal de Mairiporã » Atividades Legislativas » Comissões Especiais
PRESIDENTE : Ricardo Messias Barbosa – PODEMOS
RELATOR: Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos
DEMAIS MEMBROS: Leila Ravázio (PSD)
Finalidade: apurar denúncia sobre infração político-administrativa do vereador especificado
Comissão encerrada. Acesse o Relatório Final clicando aqui.
PRESIDENTE : Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos
RELATOR: Gilberto Tadeu de Freitas – MDB
DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antônio da Silva Freitas (REDE), Fernando Rachas Ribeiro (PSB), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSB), Nilber Rosemberg Ladeia de Souza (MDB), Rubens Alves (PL) Finalidade: apurar o cumprimento do contrato da Arteris Autopista Fernão Dias, quanto a manutenção na via e no entorno da praça de pedágio instalada na cidade
Comissão encerrada. Acesse o Relatório Final clicando aqui.
PRESIDENTE : Fernando Rachas Ribeiro – PSB
RELATOR: Nilber Rosemberg Ladeia de Souza – MDB
DEMAIS MEMBROS: Marco Antonio Ribeiro Santos (PSD), Gilberto Tadeu de Freitas (MDB) e Valdeci Fernandes (Republicanos)
Finalidade: apurar possíveis irregularidades no empreendimento Canaã, no Distrito de Terra Preta, criado para oferecer moradia a famílias de baixa renda.
Comissão encerrada. Acesse o Relatório Final clicando aqui.
MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), José Correia da Silva Neto (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (MDB), Rubens Alves (PL), Nilber Rosemberg de Ladeia Souza (MDB), Leila Aparecida Ravázio (PSD), Eliomar da Silva Oliveira (Republicanos)
Finalidade: Em defesa do saneamento básico e recursos hídricos
Frente parlamentar concluída. Acesse o Relatório Final clicando aqui
PRESIDENTE : Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos
RELATOR: Fernando Rachas Ribeiro – PSB
DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSB), José Correia da Silva Neto (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (MDB)
Finalidade: em face da Elektro Redes S.A. implantar novos equipamentos urbanos, extensões e instalações de energia elétrica em parcelamento ilegais de solo urbano ou áreas especialmente protegidas.
Comissão concluída. Acesse o Relatório Final clicando aqui
PRESIDENTE : Eliomar da Silva Oliveira – REPUBLICANOS
RELATOR: Dr. Fernando Rachas Ribeiro – PSB
DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Pastor Cicero Pereira dos Santos (PSB), Professor Renato Luis Fontes Cardoso (MDB), Sensei Gilberto Tadeu de Freitas (MDB) e Valdeci América (REPUBLICANOS)
Finalidade: apurar possível aterro da Pedreira Mantiqueira (Pedreira Dib).
Comissão suspensa por tempo indeterminado.
PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE
RELATOR: Juvenildo de Oliveira Dantas – PSD
DEMAIS MEMBROS: Eliomar da Silva Oliveira (Republicanos), Leila Aparecida Ravázio (PSD), José Correi da Silva Neto (PSDB) e Rubens Alves (PL)
Finalidade: estudar, acompanhar e propor sugestões à reforma da previdência municipal.
Comissão encerrada. Acesse o relatório final clicando aqui
PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE
RELATOR: Antonio Aparecido Barbosa da Silva – PSB
Finalidade: apurar a responsabilidade do prefeito municipal, diante do fato de não ter publicado as emendas impositivas ao orçamento de 2020, nem tampouco, informado a câmara municipal sobre quaisquer irregularidades nas respectivas emendas.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui
PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL
Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto
aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não
estão sendo utilizados.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui
PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL
Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não estão sendo utilizados.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui
PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE
Finalidade: compreender as políticas e ações do executivo nos eixos social, econômico e de saúde, bem como sugerir adoções de boas práticas, além de ser instrumento colaborativo na mitigação de gastos excessivos e desnecessários neste momento de crise. Terá também caráter de apoiar ações de políticas públicas em Mairiporã no pós crise.
Comissão encerrada. Acesse o Relatório Final clicando aqui
PRESIDENTE : Manoel Ricardo Ruiz – PSD
Finalidade: estudar, analisar, propor encaminhamentos e sugestões quanto aos loteamentos considerados clandestinos e/ou irregulares no município.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui