2ª Reunião Ordinária de 2024

2ª Reunião Ordinária de 2024

Câmara aprova contas municipais do Poder Executivo

Na última quinta-feira, 15, a Câmara de Mairiporã promoveu a 2ª reunião ordinária, em que os vereadores votaram as contas da Prefeitura de Mairiporã e apresentaram um requerimento, uma moção de apelo e 27 indicações.

Estiveram ausentes na sessão o presidente Nil Dantas (PSBD), que estava cumprindo agenda em Brasília, e o vereador Sensei Gilberto (União), por motivos de saúde.

Os vereadores da casa aprovaram unanimemente a prestação de contas anuais da Prefeitura de Mairiporã referente ao exercício de 2021, devido ao parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas de São Paulo.

De acordo com o parecer, as contas de 2021 não possuem falhas graves, houve cumprimento dos índices legais e constitucionais de saúde e educação e a gestão fiscal foi equilibrada.

Além disso, na sessão também foi lido o parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da casa, que também se demonstrou favorável à aprovação.

Com relação aos requerimentos, Dori Freitas (REDE), enquanto presidente da Comissão Permanente das Pessoas com Deficiência, solicitou que o poder público municipal preste informações relacionadas ao fornecimento de fraldas geriátricas, como licitação, compra, estoque nas unidades de saúde, fornecimento, etc.

O vereador Eliomar (Republicanos) apresentou uma moção de apelo reiterando o pedido de unificação das escolas municipais Benedicto Marciano Bueno e Marilha Oliveira Pinto, localizadas no bairro Mato Dentro, para melhor atender a comunidade escolar.

Foram lidas as seguintes matérias:
PL nº 8, da Mesa Diretiva, para revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara;
PL nº 9, da Mesa Diretiva, para revisão geral anual das remunerações dos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã (IPREMA) da Câmara;
PL nº 10, da Mesa Diretiva, para revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara;
PL nº 11, de Ruth Freitas (Republicanos), para denominação de “Rua Carlos Aparecido Rabelo de Freitas” de via localizada no bairro Pirucaia.

Você pode acompanhar a 2.ª Reunião Ordinária completa em https://www.youtube.com/watch?v=m5MYzbtOpeY.

Consulte todos os temas discutidos em https://cmmairipora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=11&ss=3.

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