Câmara aprova desafetação de área na 35ª Reunião
Durante a 35.ª Reunião Ordinária, que aconteceu na última terça-feira, 31, os vereadores aprovaram um projeto de lei e apresentaram três moções e 20 indicações.
Na sessão foram lidos os seguintes projetos:
● PL n.º 102, de Eliomar (Republicanos), para a criação do “Dia do Ciclista – Mazinho Bender”;
● PL n.º 103, de Ricardo Messias Barbosa (PSDB), para denominação de “Travessa Kaichiro Wakamoto” a via localizada no bairro Vila Machado;
● PLC n.º 8, da Mesa Diretiva, para alteração da Lei Complementar n.º 460, a qual dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal;
● PLC n.º 9, da Mesa Diretiva, para alteração da Lei Complementar n.º 461, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal.
Com relação às moções, o vereador e presidente da casa, Nil Dantas (PSDB), apresentou pedido de viabilização de construção de uma pista de skate na Praça João Lisboa, no Barreiro, para incentivar a prática da modalidade esportiva na região.
Já o vereador Professor Renato (PSD) parabenizou os atletas premiados no MTB Festival que aconteceu entre os dias 12 e 15 de outubro em Mairiporã, destacando a participação dos atletas locais.
Eliomar apresentou moção de apoio dedicada ao deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) pela iniciativa da PEC 5/2023, que prevê isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos.
Por fim, os vereadores votaram e aprovaram o PL n.º
99, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de área institucional de propriedade.
Você pode acompanhar a 35.ª Reunião Ordinária completa em https://www.youtube.com/watch?v=TnM5-TbOIuQ.
Consulte todos os temas discutidos em https://cmmairipora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=11&ss=3.
