22ª Reunião Ordinária de 2023

22ª Reunião Ordinária de 2023

Câmara aprova projeto que institui o Agosto Lilás em Mairiporã

Na 22.ª Reunião Ordinária, que aconteceu no dia 1.º de agosto, a Câmara de Mairiporã aprovou por unanimidade o PL n.º 58, de autoria de Leila Ravázio (PSB), que institui o “Agosto Lilás” na cidade, visando promover ações de combate à violência contra a mulher.

Também foi aprovado o PL n.º 67, de iniciativa do Poder Executivo, autorizando a celebração de convênio com o Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura.

Na ocasião, os vereadores apresentaram também três moções e 33 indicações visando contribuir com a melhoria na infraestrutura, esporte, saúde e mobilidade urbana da cidade.

Professor Renato (PSD) apresentou a única moção de apelo da sessão, pedindo para que a prefeitura inicie um programa de atividades ao ar livre em espaço público para os jovens que são atendidos pelo CAPS IJ, com objetivo de promover a qualidade de vida e saúde através da prática do esporte.

Dentre as moções de congratulações, Sensei Gilberto (União) prestou homenagem aos servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública Ricardo Enrico Ventura Rodrigues e Lyncoln Patryck Gil D Elboux pelo desempenho de suas funções; já o presidente da casa, Nil Dantas (PSDB), parabenizou o prefeito municipal por desburocratizar o licenciamento ambiental e torná-lo municipal.

Foram lidos os seguintes projetos, todos de iniciativa do Poder Executivo:
● Balancetes encaminhados pela Secretaria Municipal da Fazenda referente aos meses de maio e junho;
● PL n.º 66, para criação e denominação de “Praça Lago das Aves”, localizada na Alameda dos Bicudos, no Alpes da Cantareira;
● PLC n.º 5, para alteração do Anexo I (Denominação de Cargos) e Anexo II (Quadro Funcional Geral), da Lei Complementar n.º 420;
● PLC n.º 6, para alteração do Anexo I (Quadro de Cargos Efetivos), da Lei Complementar n.º 441.

Você pode acompanhar a 22.ª Reunião Ordinária completa em https://www.youtube.com/watch?v=uxIh1S1yyYA.

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