LEI nº 4.136 de 30 de setembro de 2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 47/2022
Art. 1º Fica denominada de Rua Candida Pereira da Silva a atual Travessa Um, localizada no Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), delimitada por um polígono regular, neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 (-23.328422, -46.608852) segue até o vértice 2 (-23.328461, - 46.608521), na extensão de 38,10 m, confrontando com os lotes 01, 02, 03 e 04 da Quadra A; do vértice 2 (-23.328461, -46.608521) segue até o vértice 3 (-23.328535, -46.608531), na extensão de 5,01 m, confrontando com o Lote 05 da Quadra A; do vértice 3 (-23.328535, -46.608531) segue até o vértice 4 (-23.328506, - 46.608860), na extensão de 37,00 m, confrontando com os lotes 06 e 07 da Quadra A; finalmente, do vértice 4 (-23.328506, -46.608860) segue até o vértice 1 (- 23.328422, -46.608852) no início da descrição, na extensão de 5,01 m, confrontando com a Alameda Carmina Pereira da Silva Cardoso, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 188,75 m².
Art. 2º Fica denominada de Rua João Antonio da Silva a atual Travessa Dois, localizada no Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), delimitada por um polígono irregular, neste município,a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 (-23.328562, -46.606305) segue até o vértice 2 (-23.328729, - 46.605979), na extensão de 80,95 m, confrontando com a área verde; do vértice 2 (- 23.328729, -46.605979) segue até o vértice 3 (-23.328786, -46.605989), na extensão de 7,21 m, confrontando com o Lote 23 da Quadra A; do vértice 3 (- 23.328786, - 46.605989) segue até o vértice 4 (-23.328570, -46.606383), na extensão de 91,84 m, confrontando com os lotes 17, 18, 19, 20 e 21 da Quadra A; finalmente, do vértice 4 (- 23.328570, -46.606383) segue até o vértice 1 (-23.328562, -46.606305) no início da descrição, na extensão de 9,02 m, confrontando com a área de domínio da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 1.000 m².
Art. 3º Fica denominada de Travessa das Rosas a atual Travessa Três, localizada no Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), delimitada por um polígono irregular, neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 (-23.328062, -46.607934) segue até o vértice 2 (-23.328140, -46.607915), na extensão de 6,14 m, confrontando com o Lote 12 da Quadra A; do vértice 2 (-23.328140, -46.607915) segue até o vértice 3 (-23.328199, - 46.607275), na extensão de 124,79 m, confrontando com os Lotes 14 e 16 da Quadra A; finalmente, do vértice 3 (-23.328199, -46.607275) segue até o vértice 1 (- 23.328062, -46.607934) no início da descrição, na extensão de 125,81 m, confrontando com a área de domínio da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 703, 22 m².
Art. 4º As plantas de situação, os memoriais descritivos, as biografias dos homenageados, bem como os abaixo-assinados dos moradores ficam fazendo partes integrantes da presente lei.
Art. 5° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.