LEI nº 4.135 de 30 de setembro de 2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022
Art. 1º Fica denominada de Alameda das Camélias a atual Alameda das Camélias, localizada no Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 (-23.330571, -46.609776) segue até o vértice 2 (- 23.330599, -46.609723), na extensão de 9,80m, confrontando com o Loteamento São Gonçalo; do vértice 2 (-23.330599, -46.609723) segue até o vértice 3 (-23.330191, - 46.608708), na extensão de 93,65m, confrontando com os lotes do Loteamento São Gonçalo; do vértice 3 (-23.330191, -46.608708) segue até o vértice 4 (-23.330155, - 46.608728), na extensão de 9,80m, confrontando com o Lote 03 da Quadra B do Loteamento Rancho Grande; finalmente, do vértice 4 (-23.330155, -46.608728) segue até o vértice 1 (- 23.330571, - 46.609776) no início da descrição, na extensão de 97,08m, confrontando com os lotes do Loteamento São Gonçalo, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 870,59m².
Art. 2º A planta de situação, o memorial descritivo, bem como o abaixo- assinado dos moradores ficam fazendo partes integrantes da presente lei.
Art. 3º Fica denominada de Alameda das Adálias a atual Alameda das Adálias, localizada no Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 (-23.329553, -46.610207) segue até o vértice 2 (-23.330626, -46.607381), na extensão total de 697,93 metros, sendo 195,06 metros percorrendo o Loteamento São Gonçalo e 502,87 percorrendo o Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), confrontando com os Lotes 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 22, 24, 25 e 26 da Quadra A, Área Verde e Loteamento São Gonçalo; do vértice 2 (-23.330626, -46.607381) segue até o vértice 3 (-23.330548, -46.607311), na extensão de 5,60 m, confrontando com a Alameda das Orquídeas; do vértice 3 (-23.330548, -46.607311) segue até o vértice 4 (-23.329615, -46.610230), na extensão de 679,33 metros, sendo 198,34 metros percorrendo o Loteamento São Gonçalo e 480,99 metros percorrendo o Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), confrontando com os Lotes 17, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 28, 24, 22, 20, 18, 16, 14, 12, 10, 08, 06 e 05 da Quadra A, a Alameda Gerânios e o Loteamento São Gonçalo; finalmente, do vértice 4 (-23.329615, -46.610230) segue até o vértice 1 (-23.329553, - 46.610207) no início da descrição, na extensão de 10,39m, confrontando com a Alameda Acácias, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 4.279,02m² dentro do Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande) e uma área de 1.846,06m² dentro do Loteamento São Gonçalo, totalizando uma via de 6.125,08 m².
Art. 4º Fica denominada de Alameda das Orquídeas a atual Alameda das Orquídeas, localizada no Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 (-23.330883, -46.609049) segue até o vértice 2 (-23.330970, -46.609096),na extensão de 7,98 m, confrontando com o Loteamento São Gonçalo; do vértice 2 (- 23.330970, -46.609096) segue até o vértice 3 (- 23.330631, -46.607200), na extensão de 190,16m, confrontando com o Loteamento São Gonçalo; do vértice 3 (-23.330631, - 46.607200) segue até o vértice 4 (- 23.330543, -46.607300), na extensão de 14,19m, confrontando com a Alameda das Adálias e Alameda Ipê; finalmente, do vértice 4 (- 23.330543, -46.607300) segue até o vértice 1 (-23.330883, -46.609049) no início da descrição, na extensão de 176,50m, confrontando com os Lotes 04, 05, 07, 09, 11, 13 e 15 da Quadra B do Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande) e lotes do loteamento Jardim São Gonçalo, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 1.417,77m².
Art. 5º Fica denominada de Alameda Gerânios a atual Alameda Gerânios, localizada no Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande), neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 (-23.330179, -46.610272) segue até o vértice 2 (-23.330599, -46.609723), na extensão de 201,84m, confrontando com os lotes do Loteamento São Gonçalo; do vértice 2 (-23.330599, -46.609723) segue até o vértice 3 (-23.329323, -46.608566) , na extensão de 17,64m, confrontando com a Alameda das Adálias; do vértice 3 (-23.329323, -46.608566) segue até o vértice 4 (-23.330224, -46.610248), na extensão de 205,22m, confrontando com o Lote 01 e 02 da Quadra B do Loteamento Jardim São Gonçalo II (Rancho Grande) e os lotes do Loteamento São Gonçalo; finalmente, do vértice 4 (-23.330224, -46.610248) segue até o vértice 1 (-23.330179, - 46.610272) no início da descrição, na extensão de 12,50m, confrontando com o Loteamento São Gonçalo, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 437,20m².
Art. 6° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.