EDITAL DE DECRETO LEGISLATIVO nº 188 de 13 de julho de 2022 | Projeto de Edital de Decreto nº 1/2022

 

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao Deputado Estadual ITAMAR BORGES.

Parágrafo único. O curriculum vitae do homenageado fica fazendo parte integrante deste decreto legislativo.

 

Art.2º A entrega da mencionada condecoração poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.

 

Art. 3º As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.

 

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Mairiporã, 13 de julho de 2022
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ