LEI nº 4.106 de 01 de abril de 2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022
Art. 1º Fica denominada de Travessa das Orquídeas a atual Travessa Um, localizada no Loteamento Sítio dos Nunes, neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 segue até o vértice 2, na extensão de 44,30 m, confrontando com os lotes 05 e 06 da Quadra B. Do vértice 2 segue até o vértice 3, na extensão de 3,00 m, confrontando com a Rua Calixto José Filho. Do vértice 3 segue até o vértice 4, na extensão de 44,37 m, confrontando com os lotes 02 e 03 da Quadra B. Finalmente, do vértice 4 segue até o vértice 1 (início da descrição), na extensão de 2,99 m, confrontando com o lote 04 da Quadra B, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 140,73 m².
Art. 2º Fica denominada de Travessa Corinthians a atual Travessa Dois, localizada no Loteamento Sítio dos Nunes, neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 segue até o vértice 2, na extensão de 27,74 m, confrontando com o lote 10 da Quadra B. Do vértice 2 segue até o vértice 3, na extensão de 3,00 m, confrontando com a Rua Calixto José Filho. Do vértice 3 segue até o vértice 4, na extensão de 27,51 m, confrontando com o lote 07 da Quadra B. Finalmente, do vértice 4 segue até o vértice 1 (início da descrição), na extensão de 3,00 m, confrontando com os lotes 08 e 09 da Ouadra B, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 77,63 m².
Art. 3º Fica denominada de Rua América a atual Rua Um, localizada no Loteamento Sítio dos Nunes, neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 segue até o vértice 2, na extensão de 46,57 m, confrontando com Espólio de Bráz Nunes da Silva. Do vértice 2 segue até o vértice 3, na extensão de 21,63 m, confrontando com a Rua Calixto José Filho. Do vértice 3 segue até o vértice 4, na extensão de 48,33 m, confrontando com os lotes 13, 14 e 15 da Quadra B. Finalmente, do vértice 4 segue até o vértice 1, (início da descrição), na extensão de 7,13 m, confrontando com a Rua dos Nunes. fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 430,01 m².
Art. 4º Fica denominada de Rua Calixto José Filho a atual Estrada dos Nunes, localizada no Loteamento Sítio dos Nunes, neste município, a qual tem a descrição e confrontações abaixo.
Parágrafo único. Do vértice 1 segue até o vértice 2, na extensão de 164,55 m, confrontando com os lotes 01 e 02 da Quadra B, Travessa das Orquídeas, lotes 05, 06 e 07 da Quadra B, Travessa Corinthians, lotes 10, 11, 12 e 13 da Quadra B, Rua da América e Espólio de Bráz Nunes da Silva. Do vértice 2 segue até o vértice 3, na extensão de 7,01 m, confrontando com a Rua dos Nunes. Do vértice 3 segue até o vértice 4, na extensão de 168,08 m, confrontando com os lotes 01 ao 09 da Quadra A. Finalmente, do vértice 4 segue até o vértice 1, (início da descrição), na extensão de 7,95 m, confrontando com Ângela Pedral Sampaio e Camila Pedral Sampaio, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 1.402,39 m².
Art. 5º As plantas de situação, os memoriais descritivos, a certidão de óbito e o curriculum vitae do homenageado, bem como o abaixo-assinado dos moradores, ficam fazendo partes integrantes da presente lei.
Art. 6° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.