LEI nº 4.014 de 03 de maio de 2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021

Dispõe sobre denominação de Anderson Lopes de Oliveira Santos a quadra localizada no prédio público situado na Estrada dos Cardosos, s/nº, Bairro dos Remédios, neste município.

Art. 1º  Fica denominada de Anderson Lopes de Oliveira Santos a quadra localizada no prédio público situado na Estrada dos Cardosos, s/nº, Bairro dos Remédios, neste município.

Art. 2º  A imagem do Google Earth, a certidão de óbito e a biografia do homenageado, ficam fazendo partes integrantes da presente lei.

Art. 3º  As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4°  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mairiporã, 03 de maio de 2021
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ