LEI nº 4.014 de 03 de maio de 2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 10/2021
Dispõe sobre denominação de Anderson Lopes de Oliveira Santos a quadra localizada no prédio público situado na Estrada dos Cardosos, s/nº, Bairro dos Remédios, neste município.
Art. 1º Fica denominada de Anderson Lopes de Oliveira Santos a quadra localizada no prédio público situado na Estrada dos Cardosos, s/nº, Bairro dos Remédios, neste município.
Art. 2º A imagem do Google Earth, a certidão de óbito e a biografia do homenageado, ficam fazendo partes integrantes da presente lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mairiporã, 03 de maio de 2021
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ