LEI nº 4.001 de 15 de março de 2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021
lnstitui no calendário oficial do município a “Caminhada Down Azul de Mairiporã”.
Art. 1º Fica instituído no do calendário oficial de Mairiporã o evento “Caminhada Down Azul de Mairiporã”, que será comemorado anualmente, no último domingo do mês de março.
Art. 2º Todos os eventos e atividades que serão desenvolvidas nesta data, poderão ficar sob a responsabilidade do executivo, em parcerias com a sociedade civil organizada e com a iniciativa privada, instituições, associações diversas, consórcios e conselhos municipais.
Art. 3º Esta lei entra em vigor após a data de sua publicação.
Mairiporã, 15 de março de 2021
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ