EDITAL DE DECRETO LEGISLATIVO nº 178 de 23 de fevereiro de 2022 | Projeto de Edital de Decreto Legislativo nº 11/2021
Dispõe sobre a concessão do Diploma e da Medalha de Mérito “Câmara Municipal de Mairiporã” à senhora Luciana Marchi Hamid.
Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha de Mérito “Câmara Municipal de Mairiporã” à senhora Luciana Marchi Hamid.
Art. 2º A entrega das mencionadas condecorações poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.
Art. 3º As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Mairiporã, 23 de fevereiro de 2022
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ