Art. 1º  Fica criada e denominada a Escola Municipal Eliude Antonio Domingues a unidade escolar localizada na Rua Antônio de Abreu, nº 294, Jardim Gibeon, Bairro de Terra Preta, neste município.

Art. 2º  O curriculum vitae e a certidão de óbito do homenageado ficam fazendo partes integrantes da presente lei.

Art. 3º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REVOGADO PELA LEI 4.035, DE 24 DE JUNHO DE 2021