EDITAL DE DECRETO LEGISLATIVO nº 155 de 20 de novembro de 2019

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense à senhora Eunice de Mello Amaral.

Art. 1º  Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Mairiporanense à senhora Eunice de Mello Amaral.

 

                         Parágrafo único. O curriculum vitae da homenageada fica fazendo parte integrante deste decreto legislativo.

 

Art. 2º  A entrega da mencionada condecoração poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.

 

Art. 3º  As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.

 

Art. 4º  Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Mairiporã, 20 de novembro de 2019
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ