EDITAL DE DECRETO LEGISLATIVO nº 154 de 20 de novembro de 2019

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Luiz Carlos Amaral.

Art. 1º  Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Mairiporanense ao senhor Luiz Carlos Amaral.

 

                         Parágrafo único. O curriculum vitae do homenageado fica fazendo parte integrante deste decreto legislativo.

 

Art. 2º  A entrega da mencionada condecoração poderá ser efetuada em reunião solene, a ser oportunamente designada.

 

Art. 3º  As despesas com a execução deste decreto legislativo correrão por conta de verba própria, consignada no orçamento vigente, suplementada, se necessário.

 

Art. 4º  Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Mairiporã, 20 de novembro de 2019
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O ORIGINAL ARQUIVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ