Escola do Parlamento e Cidadania

O que é a Escola do Parlamento e Cidadania?

Ao promulgar a Lei Municipal nº3.960, em novembro de 2020, o Legislativo de Mairiporã instituiu a Escola do Parlamento e
Cidadania Professora Alice Clara Soares Frias com a finalidade de oferecer suporte educacional para a sociedade civil, ao Poder Legislativo e aperfeiçoamento de natureza pedagógica-educacional.

Os profissionais interessados em dar aulas e palestras na Escola do Parlamento e Cidadania podem se manifestar através de cadastro feito da seguinte forma:

Acesse este link, clique em Protocolos, então insira o seu melhor email e proceda com o cadastro de usuário.

Na página que carregar, selecione o assunto “Cadastro de Docente” e informe o seu interesse em colaborar com a Escola do Parlamento e Cidadania.

Por fim, anexe os seguintes documentos, todos em formato PDF:

Finalize ao clicar em “opções de assinatura”, para assinar digitalmente todos os documentos anexados, e clique no botão “Protocolar”.

Para maiores informações quanto ao Cadastro, acesse o Edital de Chamamento 01/2022 clicando aqui

Os representados de Instituições Educacionais interessados em colaborar com as atividades da Escola do Parlamento e Cidadania podem se manifestar através de cadastro feito da seguinte forma:

Acesse este link, clique em Protocolos, então insira o seu melhor email e proceda com o cadastro de usuário.

Na página que carregar, selecione o assunto “Cadastro de Instituições Educacionais” e informe o seu interesse em colaborar com a Escola do Parlamento e Cidadania.

Por fim, anexe os seguintes documentos, todos em formato PDF:

  • Requerimento de Cadastro
  • Termo de Consentimento quanto aos dados pessoais sob resguardo da LGPD
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ);
  • Os arquivos a seguir serão solicitados no momento da confecção do contrato, caso a Instituição seja aprovada a colaborar com a Escola. Não precisa ser entregue para efetivar o cadastro, mas fica a título de informação:
    • Consulta de Cadastro ICMS;
    • Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união
    • Certidão negativa de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo
    • Certidão negativa de débitos mobiliários Municipal (para instituições sediadas em Mairiporã)
    • Certificado de regularidade do FGTS (CRF)
    • Certidão negativa de débitos trabalhistas e
    • Certidão negativa de falência

Finalize ao clicar em “opções de assinatura”, para assinar digitalmente todos os documentos anexados, e clique no botão “Protocolar”.

Missão, Visão e Valores

Missão: “Ser uma instituição promotora da integração entre cidadania e política no interesse público”

Visão: “Tornar-se referência em formação para toda a sociedade

Assim, respeitando ideais republicanos e os princípios constitucionais da administração pública (legalidade, impessoalidade,

moralidade, publicidade e eficiência) toda ação educacional promovida pela Escola deverá observar os seguintes princípios e valores estabelecidos por seu coletivo:
  • Ética
  • Laicidade
  • Pluralidade
  • Respeito
  • Transparência
  • Confiança
  • Acessibilidade
  • Engajamento
  • Historicidade
  • Responsabilidade

Programas a serem desenvolvidos pela Instituição

A Escolado Parlamento e Cidadania Professora Alice Clara Soares Frias desenvolverá suas atividades pelos seguintes programas:

  • Formação de Servidores;
  • Formação Cidadã;
  • Formação de Lideranças e Participação Popular;
  • Cidade, História e Cultura;
  • Articulação e Parcerias.

Patronesse Professora Alice Clara Soares Frias

Patronesse da Escola do Parlamento

Nascida em São Roque em 05 de junho de 1930, recebeu o título de cidadã mairiporanense através do edital nº 37 de 2006. Cursou Letras Neolatinas, mestre em língua portuguesa pela PUC. Experiências e capacitações na Itália, França, Israel e Holanda. Em Mairiporã criou salas de reforço e acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem. Integrou a equipe pedagógica da secretaria da Educação de Mairiporã entre 2005 e 2012. Seu comprometimento, carisma e determinação para carisma e determinação para educar os mais carentes foi um dos seus legados. Tia Alice faleceu aos 90 anos no dia 08 de Agosto de 2020. A Escola do Parlamento e Cidadania da Câmara Municipal de Mairiporã tem a honra de receber o nome de quem representou a luz da Educação.

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