Comissões Especiais

da Câmara de Mairiporã

PRESIDENTE : Juvenildo de Oliveira Dantas – PSDB

RELATOR: Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos

DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antônio da Silva Freitas (REDE), Fernando Rachas Ribeiro (PSB), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSD), Nilber Rosemberg Ladeia de Souza (PL), Rubens Alves (PL) e Valdeci Fernandes (Republicanos)

Finalidade: apurar o cumprimento do contrato da Arteris Autopista Fernão Dias, quanto a manutenção na via e no entorno da praça de pedágio instalada na cidade

Comissão em andamento.

PRESIDENTE : Fernando Rachas Ribeiro – PSB

RELATOR: Nilber Rosemberg Ladeia de Souza – PL

DEMAIS MEMBROS: Juvenildo de Oliveira Dantas (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (DEM) e Ruth de Freitas Cunha (Republicanos)

Finalidade: apurar possíveis irregularidades no empreendimento Canaã, no Distrito de Terra Preta, criado para oferecer moradia a famílias de baixa renda.

Comissão em andamento.

PRESIDENTE : Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos

RELATOR: Fernando Rachas Ribeiro – PSB

DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSD), José Correia da Silva Neto (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (DEM)

Finalidade: em face da Elektro Redes S.A. implantar novos equipamentos urbanos, extensões e instalações de energia elétrica em parcelamento ilegais de solo urbano ou áreas especialmente protegidas.

Comissão em andamento.

PRESIDENTE : Rubens Alves – PL

RELATOR: Marcio Alexandre Emidio de Oliveira – PSD

DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Fernando Rachas Ribeiro (PSB), Juvenildo de Oliveira Dantas (PSDB) e Valdeci (Republicanos)

Finalidade: apurar possível aterro da Pedreira Mantiqueira (Pedreira Dib).

Comissão em andamento.

PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE

RELATOR: Juvenildo de Oliveira Dantas – PSDB

DEMAIS MEMBROS: Eliomar da Silva Oliveira (Republicanos), Leila Aparecida Ravázio (PSB), José Correi da Silva Neto (PSDB) e Rubens Alves (PL)

Finalidade: estudar, acompanhar e propor sugestões à reforma da previdência municipal.

Comissão em andamento.

PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE

RELATOR: Antonio Aparecido Barbosa da Silva – PSB

Finalidade: apurar a responsabilidade do prefeito municipal, diante do fato de não ter publicado as emendas impositivas ao orçamento de 2020, nem tampouco, informado a câmara municipal sobre quaisquer irregularidades nas respectivas emendas.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL

Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto
aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não
estão sendo utilizados.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL

Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não estão sendo utilizados.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE

Finalidade: compreender as políticas e ações do executivo nos eixos social, econômico e de saúde, bem como sugerir adoções de boas práticas, além de ser instrumento colaborativo na mitigação de gastos excessivos e desnecessários neste momento de crise. Terá também caráter de apoiar ações de políticas públicas em Mairiporã no pós crise.

PRESIDENTE : Manoel Ricardo Ruiz – PSD

Finalidade: estudar, analisar, propor encaminhamentos e sugestões quanto aos loteamentos considerados clandestinos e/ou irregulares no município.

Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui

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