PRESIDENTE : Juvenildo de Oliveira Dantas – PSDB
RELATOR: Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos
DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antônio da Silva Freitas (REDE), Fernando Rachas Ribeiro (PSB), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSD), Nilber Rosemberg Ladeia de Souza (PL), Rubens Alves (PL) e Valdeci Fernandes (Republicanos)
Finalidade: apurar o cumprimento do contrato da Arteris Autopista Fernão Dias, quanto a manutenção na via e no entorno da praça de pedágio instalada na cidade
Comissão em andamento.
PRESIDENTE : Fernando Rachas Ribeiro – PSB
RELATOR: Nilber Rosemberg Ladeia de Souza – PL
DEMAIS MEMBROS: Juvenildo de Oliveira Dantas (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (DEM) e Ruth de Freitas Cunha (Republicanos)
Finalidade: apurar possíveis irregularidades no empreendimento Canaã, no Distrito de Terra Preta, criado para oferecer moradia a famílias de baixa renda.
Comissão em andamento.
PRESIDENTE : Eliomar da Silva Oliveira – Republicanos
RELATOR: Fernando Rachas Ribeiro – PSB
DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Marco Antonio Ribeiro Santos (PSD), José Correia da Silva Neto (PSDB), Gilberto Tadeu de Freitas (DEM)
Finalidade: em face da Elektro Redes S.A. implantar novos equipamentos urbanos, extensões e instalações de energia elétrica em parcelamento ilegais de solo urbano ou áreas especialmente protegidas.
Comissão em andamento.
PRESIDENTE : Rubens Alves – PL
RELATOR: Marcio Alexandre Emidio de Oliveira – PSD
DEMAIS MEMBROS: Doriedson Antonio da Silva Freitas (REDE), Fernando Rachas Ribeiro (PSB), Juvenildo de Oliveira Dantas (PSDB) e Valdeci (Republicanos)
Finalidade: apurar possível aterro da Pedreira Mantiqueira (Pedreira Dib).
Comissão em andamento.
PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE
RELATOR: Juvenildo de Oliveira Dantas – PSDB
DEMAIS MEMBROS: Eliomar da Silva Oliveira (Republicanos), Leila Aparecida Ravázio (PSB), José Correi da Silva Neto (PSDB) e Rubens Alves (PL)
Finalidade: estudar, acompanhar e propor sugestões à reforma da previdência municipal.
Comissão em andamento.
PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE
RELATOR: Antonio Aparecido Barbosa da Silva – PSB
Finalidade: apurar a responsabilidade do prefeito municipal, diante do fato de não ter publicado as emendas impositivas ao orçamento de 2020, nem tampouco, informado a câmara municipal sobre quaisquer irregularidades nas respectivas emendas.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui
PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL
Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto
aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não
estão sendo utilizados.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui
PRESIDENTE : Essio Minozzi Junior – PL
Finalidade: apurar possíveis irregularidades quanto aos gastos com os semáforos que foram instalados na cidade e que não estão sendo utilizados.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui
PRESIDENTE : Doriedson Antonio da Silva Freitas – REDE
Finalidade: compreender as políticas e ações do executivo nos eixos social, econômico e de saúde, bem como sugerir adoções de boas práticas, além de ser instrumento colaborativo na mitigação de gastos excessivos e desnecessários neste momento de crise. Terá também caráter de apoiar ações de políticas públicas em Mairiporã no pós crise.
PRESIDENTE : Manoel Ricardo Ruiz – PSD
Finalidade: estudar, analisar, propor encaminhamentos e sugestões quanto aos loteamentos considerados clandestinos e/ou irregulares no município.
Comissão concluída. Confira o relatório final clicando aqui